Tag: senado

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da...

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP)...

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação...

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao...

Além da romaria no Senado Federal, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento...

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no...

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de...

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a...

A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas....

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a criação de uma política para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (21/08) que o projeto da reforma tributária, já aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados,...

A luta de décadas em esforços individuais e coletivos para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, ainda enraizados na sociedade, foram destacadas...

Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido...

O Senado aprovou nesta terça (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda...

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o...

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em...

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes....

O Senado aprovou nesta quinta (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá...

Profissionais da saúde do Vale do Aço fizeram um ato público, nesta quarta-feira (12), em defesa da aprovação do PL – Projeto de Lei...

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de...

Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição...

O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios....

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 4, sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na tarde de ontem quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para...

Governadores se reúnem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (3) para tratar sobre o Plano Nacional de Vacinação e o...

Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional...

Ministro do STF Luís Roberto Barroso deixou a cargo da Casa a decisão de punir o parlamentar, pego com dinheiro na cueca em operação...

Projeto eleva a pena atual, de três meses a um ano de detenção e multa, para dois a cinco anos de reclusão e multa...

Projeto que amplia a banda larga aguarda votação no Senado.O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei...

Candidato aparece na segunda colocação em pesquisas recentes, dentro das duas vagas que serão eleitas esse ano.