Tag: Medida Provisória
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados....
Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário OficialO Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os...
Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas
A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hojeO Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de...
Após pedido do governo, Maia retira MP do auxílio de pauta...
Após um pedido do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a medida provisória 1.000, do auxílio emergencial, da pauta do dia,...
MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião está marcada para...
