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sexta-feira, 29 de março de 2024
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Tag: Congresso Nacional

Ato no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas

Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o...

Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil...

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as...

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda...

Forças de segurança conseguem desocupar rampa do Planalto

A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial conseguiram desocupar a rampa do Palácio do Planalto,...

Fórum de governadores oferece forças de segurança para conter atos

O Fórum Nacional de Governadores ofereceu o envio de policiais para ajudar na recuperação da segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos...

Manifestantes furam bloqueio da PM e invadem o Congresso, em Brasília

Manifestantes que não aceitam a vitória nas urnas e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) romperam os bloqueios montados pelas...

Manifestantes invadem Congresso, Planalto e STF

Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, ocupando a rampa, soltando foguetes, quebraram vidro do...

Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da...

Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023

No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei...

Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da...

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento...

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a votação em bloco...

Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da...

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este...

Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o...

Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso

A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do SenadoOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Após tuíte acusando Kátia Abreu, senadores voltam a pedir demissão de...

Após o chefe do Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, acusar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) de atuar em favor de interesses da China,...

Congresso aprova Orçamento da União para 2021

Texto segue para sanção presidencialO Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o...

Congresso deve votar Orçamento de 2021 nesta quinta-feira

Proposta deve passar pela Comissão Mista de Orçamento pela manhã. Texto prevê R$ 22,2 bi para emendas parlamentaresO Congresso deve votar nesta quinta-feira (25)...

Governo dá aval a pena maior para crimes contra a honra...

O presidente Jair Bolsonaro fez acordo com o Congresso para derrubar seus próprios vetos ao pacote anticrime, aprovado em 2019. Agora, uma das propostas...

Congresso derruba 17 vetos de Bolsonaro a projetos de lei

Trechos de leis mantidas vão desde o Código de Trânsito Brasileiro a indenização de profissionais da saúde que morram por covid-19O Congresso Nacional derrubou...

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este anoEm sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da...

Com pouca representatividade política, mulheres ainda buscam direitos

Projeto que cria líder da bancada feminina no Senado será votado hojeEm 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto,...

Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021

Cronograma prevê aprovação final do texto até 24 de marçoTermina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União...

Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião,...

Deputado disse proposta deve se restringir a artigo 53 da ConstituiçãoO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de...

Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021

O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do OrçamentoA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução...

Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento

Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto,...

Lira recua de alocar imprensa no subsolo do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve sua decisão de expulsar os jornalistas do Comitê de Imprensa da Casa, um espaço...

Flávia Arruda é eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada hoje (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado....

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudoO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para...

‘Nos encontramos em 2022’, diz Bolsonaro, após gritos de ‘genocida’ e...

A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares...

Congresso realiza sessão solene para abertura do ano legislativo

Cerimônia teve a presença do presidente Jair BolsonaroTerminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo...

Presidente Jair Bolsonaro ‘polariza’ eleições no Congresso

A interferência do presidente Jair Bolsonaro na eleição para o comando da Câmara e do Senado transformou a disputa, marcada para fevereiro, em um...

Congresso: Pauta deve ser conduzida pelo Executivo, diz Mourão sobre fala...

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (12) que a pauta econômica prioritária no Congresso Nacional deve ser um processo conduzido pelo Executivo. Mourão...

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências...

Alcolumbre quer líder do DEM no Senado

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo...

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a  chamada PEC Emergencial - senador Márcio...

Arthur Lira oficializa candidatura à presidência da Câmara

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) lançou, nesta quarta-feira (9), sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição está prevista para 1º de fevereiro...

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de...

Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional podem apresentar emendas à...

Congresso quer ouvir ministro da Saúde sobre testes de covid parados

A comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo sobre a covid-19 que ouvir explicações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre...

Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 2,5 bi para vacinas contra...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou nesta sexta-feira (20) a MP (Medida Provisória) 1.004/2020, que libera R$ 2,5 bilhões para...

Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)...

Congresso abre sessão para apreciar vetos presidenciais

Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está o veto à...

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos...

Bolsonaro envia projeto do marco legal das startups ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei...

Congresso cancela sessão que apreciaria veto sobre a desoneração

Sessão estava marcada para as 10h desta quarta-feira, mas não foi atingido o quórum mínimo de deliberaçãoA presidência do Congresso Nacional cancelou nesta quarta-feira...

Governo vai enviar reforma tributária inteira ao Congresso

O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional,...

Congresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de...

Congresso vai discutir porte de armas para categorias em 2020

O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia penal; auditores agropecuários; peritos...

PEC da Previdência e prisão em 2ª instância estão na pauta...

Votações e debates importantes estão na pauta do Congresso esta semana. Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
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