Instalada no andar térreo da Prefeitura, a Sala Mineira do Empreendedor de Ipatinga (SMEI) completou um ano no último dia 29 de junho, com números dignos de comemoração. O volume dos serviços prestados tem crescido a cada mês, desde o início de sua operação. No ano passado, em apenas sete meses de funcionamento – de junho a dezembro -, foram realizados nada menos que 3.546 atendimentos. E em 2019, no primeiro semestre, já foram registrados 4.152 atendimentos, evidenciando um crescimento de 17% em relação ao ano anterior.
A Sala Mineira cumpre importante papel de desburocratização e agilização de negócios, sendo um espaço privilegiado de contato do empreendedor com o poder público para formalização de empresas, obtenção de informações e capacitação para a consolidação de investimentos. A repartição foi inaugurada pela atual gestão no ano passado, através de parceria firmada pelo município com a Jucemg – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Na última semana, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – a pasta a que a SMEI está ligada –, Luís Henrique Alves, recebeu, juntamente com seu corpo técnico, servidores da Prefeitura de Governador Valadares que vieram para conhecer o trabalho desenvolvido por Ipatinga. Os serviços oferecidos aos empreendedores locais tem se tornado modelo para muitas cidades, despertando nelas o interesse de buscar maiores informações.
Entre outros benefícios, a SMEI tem contribuído para agilizar e simplificar os procedimentos administrativos para a concessão de alvarás de localização e funcionamento, além de licenciamentos ambientais e sanitários. A repartição visa dar celeridade ao processo de regularização de empresas, identificando e eliminando exigências excessivas que possam onerar o empreendedor.
No processo de desburocratização, destaca-se a ação da SMEI na eliminação da exigência da apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a concessão de alvarás de localização e funcionamento de empresas que exerçam atividade de baixo risco e que sejam enquadradas como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte). Essa ação provocou um crescimento de 25% no número de alvarás concedidos pela Prefeitura no período de janeiro a junho de 2019, comparado ao mesmo período de 2018.
Os resultados favoráveis dos serviços prestados pela SMEI já são reconhecidos em âmbito estadual. Isso possibilitou que Ipatinga fosse selecionado para integrar o grupo de dez municípios mineiros que participarão do projeto-piloto para implantação do Sistema de Licenciamento Sanitário e Ambiental, desenvolvido pela Jucemg, que promoverá maior agilidade no processo de licenciamento de empresas.
Desburocratização
Esse novo sistema contribuirá para uma evolução ainda maior do processo de desburocratização em curso na Prefeitura, já que possibilitará a inscrição de ofício não somente das empresas registradas na Jucemg, mas, também, de todas as empresas registradas no Cartório e OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, disponibilizará informações sobre todas as alterações e baixas registradas pelas empresas, independente do órgão de registro, o que permitirá a atualização constante do cadastro municipal. Tanto o alvará quanto a inscrição municipal e as licenças ambiental e sanitária dessas empresas serão disponibilizados via sistema. Desta forma, estará eliminada a necessidade do deslocamento presencial do cidadão para o registro e licenciamento de sua empresa, com redução de custos e do tempo gasto para a formalização de empreendimentos.
Agilidade
Outro destaque de desempenho da SMEI é quanto ao prazo médio para abertura de empresas. Nos meses de julho e outubro de 2019, Ipatinga ocupou o primeiro lugar no ranking dos municípios mineiros no quesito de agilidade para formalizações. Foram apenas quatro dias para a formalização do registro empresarial.
Fonte: PMI
