A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou na tarde desta terça-feira (16) o Termo de Contrato com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para prestação de serviços na área durante o ano. O ato foi realizado no gabinete do prefeito Nardyello Rocha, na presença dos dirigentes da entidade e da secretária municipal de Saúde, Érica Dias. A parceria celebrada só foi possível após um esforço da atual administração da entidade, que conseguiu nos últimos dias solucionar pendências fiscais e providenciar as Certidões Negativas de Débito.
Atualmente, a APAE de Ipatinga atende cerca de 450 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos com idades entre seis meses e 59 anos. O Termo de Contrato somente na área da Saúde prevê a transferência de R$ 260 mil em recursos à Associação. Além desta área, a PMI mantém com a entidade convênios nas áreas de Educação (R$ 224 mil) e Assistência Social (R$ 410 mil). No total, são quase R$ 900 mil destinados à entidade em 2019.
O prefeito Nardyello Rocha voltou a enfatizar que o contrato com a APAE só está sendo celebrado agora porque até então faltava a Certidão Negativa de Débito (CND) da entidade, documento que é exigido por lei. “A Prefeitura de Ipatinga tem se empenhado todo o tempo para que essas parcerias sejam assinadas em tempo hábil. Ainda no mês de janeiro, sem atrasos, a Prefeitura de Ipatinga assinou os Termos de Colaboração relativos ao ano vigente com todas as entidades sociais para que os trabalhos prestados por elas não ficassem prejudicados como nos anos anteriores. Dependemos de toda a documentação em dia para que possamos celebrar a parceria, como foi possível agora”, disse.
