A Prefeitura de Ipatinga informa que as causas de um incêndio ocorrido em um dos quartos da Instituição de Acolhimento Ágape – conveniada com o município -, na manhã desta quinta-feira (5), estão sendo apuradas pela Polícia Civil.
O sinistro aconteceu por volta de 10h30, atingindo apenas um cômodo da instituição, que fica no bairro Cidade Nobre.
Conforme a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Corpo de Bombeiros agiu rapidamente, evitando que o fogo se alastrasse.
No momento do incêndio, estavam na casa cinco crianças e três funcionárias. Ao perceberem o fogo, todos saíram imediatamente do local. Ninguém foi atingido.
As crianças da instituição foram encaminhadas para outro abrigo e passam bem.
Estiveram presentes no local a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e técnicos da Defesa Civil, que realizaram vistorias no local, além de equipes da Assistência Social e Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon).
Como funcionam os abrigos
A PMI esclarece que mantém convênios com três instituições de acolhimento a crianças e adolescentes com direitos violados. Os assistidos são encaminhados exclusivamente pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude.
O abrigo é uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes com formato de residência. Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um local de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e abandono.
A Prefeitura ressalta ainda que não é atribuição do município a medida socioeducativa com privação de liberdade para os menores que cometem atos infracionais, sendo esta responsabilidade do Estado. Cabe ao Executivo municipal garantir meios de amparo a crianças e adolescentes cujas famílias cometem atos que não condizem com o papel de proteção.
Os abrigos conveniados de Ipatinga funcionam conforme as Orientações Técnicas dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Ministério da Cidadania.
