Para prevenir situações de violência contra crianças, adolescentes e mulheres no período carnavalesco, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou nesta quarta-feira (12) uma campanha de apoio e proteção a esse público. O objetivo da ação é conscientizar as pessoas sobre a importância de tomar certos cuidados e, também, denunciar possíveis casos de violação de direitos que são muito característicos desse feriado prolongado.
A partir da próxima segunda-feira (17) e até o dia 21 de fevereiro, diversos temas relacionados à criança, adolescente e mulheres no carnaval serão abordados nas unidades de apoio geridas pela Assistência Social no município. Os públicos-alvo são os frequentadores e pessoas assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro Pop, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e também oficinas da Seção de Inclusão Produtiva.
Em paralelo, também será realizada campanha para alertar as pessoas sobre os perigos do uso abusivo do álcool e acerca da proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e outras substâncias ilícitas a menores de 18 anos. A Secretaria de Assistência Social salienta que, sendo detectada a venda ou consumo de bebida alcoólica por menor de idade, a população deve ajudar, acionando os órgãos competentes para que as medidas necessárias sejam tomadas.
A secretária-Adjunta da pasta, Cláudia Castro, explica que a ação visa inibir o consumo de álcool e drogas por adolescentes, combater o abuso e exploração sexual infantil e exploração do trabalho infantil, assim como proteger mulheres contra a violência.
Cláudia frisa que conforme o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, cabe não só ao Poder Público desenvolver ações, mas também a toda a população, para que tenha uma visão social de proteção, que seja capaz de conhecer os riscos e propor medidas que visem garantir direitos.
“Sendo o carnaval no Brasil conhecido como um período cultural e popular, também é nesse momento que ocorrem diversos tipos de violações aos direitos humanos, principalmente violências contra crianças e adolescentes, como a exploração e violência sexual e o trabalho infantil. Por isso a Secretaria de Assistência Social institui essa campanha para combater esses males que assombram as famílias”, pontuou Cláudia Castro.
Trabalho contínuo
A campanha institucional segue as orientações da Prefeitura de Ipatinga visando resguardar os direitos das crianças e adolescentes também e especialmente no período carnavalesco. Segundo o prefeito Nardyello Rocha, essa é uma ação que deve ser contínua durante todo o ano.
“O carnaval é um momento muito especial, mas toda hora é hora para se combater a exploração e o abuso sexual e também a violência contra a mulher. Uma criança abusada leva para toda vida esse trauma e nós, como órgão público, temos a responsabilidade de proteger as nossas crianças. Quem se exime de proteger as crianças está abrindo mão de trabalhar por um futuro decente para a cidade, o Estado e o país”, enfatizou o prefeito.
Atendimento
O Conselho Tutelar esclarece que o trabalho de orientação e encaminhamento não será interrompido durante esse período do carnaval.
“Havendo a necessidade de aplicação de medida de proteção, o conselheiro tutelar plantonista dará continuidade ao chamado. Lembrando que todo pai, mãe ou tutelar tem a responsabilidade legal em relação à segurança física, emocional, psicológica e a saúde das crianças e adolescentes. Se o pai ou a mãe libera o garoto ou garota para ir à noite numa festa em que haja álcool, eles mesmos serão chamados à responsabilidade”, finalizou a secretária-Adjunta, Cláudia Castro.
