Uma das prioridades da atual gestão municipal de Ipatinga, sempre enfatizada pelo prefeito Nardyello Rocha, é estimular por diversos meios a retomada do crescimento econômico da cidade, e como resultado desta política os números positivos começam a se multiplicar. Dados oficiais divulgados na última semana sinalizam o otimismo e confiança de empreendedores no ambiente de negócios local. Somente no mês de outubro, a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona no andar térreo da Prefeitura, registrou a abertura de 48 novas empresas na cidade, registro que colocou Ipatinga em primeiro lugar no ranking da Jucemg – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Os números também se mostram muito robustos quando comparados os dez primeiros meses de 2018 com o mesmo período de 2017. De janeiro a outubro deste ano, foram abertas 480 empresas na cidade, contra 370 no ano passado, verificando-se um crescimento de 26%.
Outro indicador utilizado pela Jucemg para determinar o desempenho das cidades mineiras é o prazo gasto desde a inscrição até a abertura da empresa. No caso de Ipatinga, foram apenas quatro dias, em média, sinalizando também grande agilidade no processo disponibilizado pelo município.
O prefeito Nardyello Rocha diz ter motivos especiais para comemorar a conjuntura, já que “a gestão da cidade tem sido vista com credibilidade, honrando todos os seus compromissos e avançando em realizações em diversas áreas, mesmo com a retenção de recursos pelo Estado acima de R$ 100 milhões, o que teoricamente inviabilizaria uma melhor atuação”.
Inaugurada pela atual gestão, a Sala Mineira do Empreendedor tem sido um instrumento importante para facilitação e aceleração da implantação de empresas no município. “A repartição foi criada para apoiar aqueles que pretendem investir, acreditando no potencial de Ipatinga, e ela tem obtido muito êxito em fornecer meios mais ágeis e eficientes para a empresa nascer e prosperar. Prova disso são os resultados de outubro”, apontou o chefe do Executivo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ipatinga, Luís Henrique Alves, disse que o bom resultado apresentado pela Sala do Empreendedor é reflexo do trabalho positivo que está sendo implementado na pasta. “Estamos trabalhando para dar todo suporte não só àqueles que já estão fixados, mas também aos novos empreendedores que estão surgindo na cidade. Além da Sala, que agiliza os procedimentos para o empresário, também estamos buscando parcerias na área de qualificação, para capacitar cada vez mais esses empreendedores, uma vez que o mercado está cada vez mais competitivo”, observou.
AVCB
Outro passo importante para desburocratização na abertura das empresas em Ipatinga foi dado também nos últimos dias. Por determinação do prefeito, em conformidade com a resolução 22/2010, foi determinada a não vinculação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à concessão do alvará de funcionamento provisório ou definitivo para as microempresas e empresas de pequeno porte, que exerçam atividades classificadas como baixo risco.
Durante uma consultoria realizada gratuitamente pelo Sebrae, o órgão apontou que a vinculação do AVCB era uma das práticas da prefeitura que contrariava as normas nacionais da desburocratização. Por meio de um trabalho conjunto da Sala Mineira do Empreendedor, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Seção de Fiscalização de Obras e Posturas, vinculada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identificou-se a existência de inúmeros processos paralisados aguardando apenas a apresentação do AVCB para liberação do alvará de localização e funcionamento.
“Desde 2017, o incentivo à desburocratização ganhou fôlego com a Lei 11525/2017, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresas e determinou a criação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. Após estudos que verificaram que o laudo do AVCB era um empecilho, resolvemos eliminar a obrigatoriedade do documento, para as empresas que se adéquam aos critérios da lei”, explicou o prefeito Nardyello.
Sala Mineira
Inaugurada no dia 29 de julho deste ano, a Sala Mineira do Empreendedor é resultado de uma parceria entre a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Localizada no andar térreo da Prefeitura, a Sala Mineira funciona de 11h às 17h, de segunda a sexta-feira. O local facilita a abertura de micro e pequenas empresas (MPE), assim como o registro de microempreendedores individuais (MEIs), tornando mais acessíveis os produtos da Jucemg e do Sebrae Minas.
