A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), divulgou a listagem final dos municípios que serão contemplados com os repasses do ICMS Turismo em 2019. Na região da Mata Atlântica foram contemplados Açucena, Belo Oriente, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Marliéria e Santana do Paraíso. Em 2018, esses municípios, que já recebiam os repasses, arrecadaram juntos, até setembro, algo em torno de R$ 190 mil. A inclusão do critério Turismo no ICMS em Minas Gerais ocorre através da Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood.
Para ter direito ao repasse o município precisou de cumprir uma série de requisitos ao longo de 2017. São eles: integrar uma associação de circuito turístico reconhecida pelo governo mineiro, ter elaborada e implementada uma política própria de turismo e contar com um conselho e um fundo municipal de turismo em pleno funcionamento, além de estarem inseridos no Programa de Regionalização de Turismo da Setur/MG.
Na avaliação do presidente do Circuito Turistico Mata Atlantica de Minas (CTMAM), Hélio Anício, esta conquista mostra como os municípios entenderam a relevância do turismo para o desenvolvimento econômico e social da região “Esses recursos garantem a execução de ações que podem atrair turistas, que certamente terão uma boa impressão de nossa região, retornarão e ainda por cima indicarão a visitação para outras pessoas”, comentou.
Fonte: CTMAM
