“Essa carteirinha é um ganho muito importante para nós, pais de autistas. Posso dizer por minha família. Muitas vezes eu e meu filho passamos por situações constrangedoras, pelo fato do autismo não ter cara, e tenho certeza de que isso é algo bastante comum na rotina de outras famílias que também lidam com esse transtorno. Agora, com esse documento oficial expedido pelo poder público, eles podem ser identificados. E isso certamente melhorará o nosso relacionamento em diversos ambientes. Agradeço a sensibilidade desta atual administração por trazer esse benefício para Ipatinga”.
Acompanhado de expressões de alegria e gratidão, o depoimento é da dona de casa Gerliane Silvério Garcia, mãe do autista Gusttavo Antony Garcia Santos, de quatro anos. Ao lado de outras duas famílias e do prefeito Nardyello Rocha, ela participou na manhã desta quarta-feira (6) da entrega simbólica das primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A cerimônia foi realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limoeiro.
Estavam ainda presentes na solenidade, ao lado do chefe do Executivo, os vereadores da base do governo, Fabinho e Avelino, além de representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
Vagas de estacionamento
Somada à carteira de identificação, o prefeito surpreendeu positivamente as famílias dos beneficiados com a entrega de uma credencial que garante também aos autistas a gratuidade no estacionamento rotativo Zona Azul em vagas específicas. O documento é fornecido no Departamento de Trânsito e é o mesmo que igualmente beneficia os idosos e portadores de necessidades especiais.
“Não esperava que além da carteira de identificação as famílias dos autistas também iriam ser beneficiadas com a credencial de estacionamento gratuito. Isso foi de grande sensibilidade por parte do governo. No nosso caso, uma vez por semana precisamos levar o filho para consultar e assim sempre temos esta despesa, sem contar que algumas vezes não há vaga disponível e essa situação gera um transtorno para nós. Estou muito feliz”, concluiu Gerliane Silvério Garcia, mãe do autista Gusttavo.
Documento de identificação
O Executivo ipatinguense deu início ao recebimento dos documentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no dia 10 de outubro. A validade da CIPTEA se restringe ao âmbito do município, sendo o documento baseado na Lei Federal 12.764/2012.
Totalmente sem custo para os beneficiados, a CIPTEA tem como objetivo a identificação dos autistas e veio também para complementar o projeto de lei 48/2017, de autoria do prefeito Nardyello Rocha, que foi apresentado quando ele era ainda presidente do legislativo. De acordo com a matéria, os estabelecimentos públicos e privados de Ipatinga devem inserir obrigatoriamente nas placas de atendimento o símbolo mundial do autismo, garantindo prioridade aos portadores do transtorno. O projeto foi formulado em consonância com a legislação que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Essa gestão tem tido um tratamento e um olhar diferenciado em relação ao autista. Estamos acompanhando o crescimento do número de crianças diagnosticadas com o transtorno e, em cima desses dados, o Executivo vem criando políticas públicas para facilitar a rotina dessas famílias. Sinto-me honrado em poder entregar essas carteirinhas e também a credencial de estacionamento gratuito para esses pais e mães de autistas. Porque a partir deste documento será possível o cumprimento do projeto de lei da minha autoria que assegura atendimento prioritário também para esse público. A lei sempre existiu, mas os governos anteriores não colocaram em prática”, disse o prefeito.
Demanda
Até o momento, o município já confeccionou cerca de 40 carteiras para serem entregues nos próximos dias aos usuários. A coleta dos documentos exigidos para emissão da carteira continua e pode ser feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), de 9h às 11h, ou em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no período de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recebida a documentação completa, caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social expedir a carteira no prazo máximo de 30 dias.
Para solicitar a carteira, o interessado deverá apresentar o requerimento devidamente assinado por ele ou seu responsável legal e os documentos exigidos pela Lei 3.981.
Além dos dados básicos de identificação que já constam de uma carteira de identidade civil (nome, filiação, CPF, etc), a CIPTEA contém ainda tipo sanguíneo, fotografia no formato 3×4, endereço residencial completo, número de telefone do identificado e informações do responsável legal ou cuidador (nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail).
