Nova audiência discute pensão para crianças com microcefalia na segunda

Concessão da pensão ficará condicionada à desistência de ação judicial (Foto: Regina Céli Assumpção)

A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza nova audiência pública na próxima segunda-feira (14) e vota o parecer do relator na terça.

A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.

Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.

Na segunda, os parlamentares vão ouvir representantes dos ministérios da Saúde; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O debate será a partir das 14h30.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Na última terça-feira (8), pesquisadores ouvidos pela comissão defenderam a pensão especial vitalícia, mas consideraram restritivos os critérios, previstos na MP, para a concessão do benefício.

Votação do parecer
Na terça-feira (15), às 14h30, os parlamentares reúnem-se para votar o parecer do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto ainda não foi divulgado.

*Por Agência Câmara Notícias