O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença quando uma mulher precisar se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica.
Na prática, quando uma mulher estiver sofrendo ameaça ou risco de vida, poderá solicitar o afastamento do emprego através do INSS para se proteger.
Esta é uma nova condição atribuída a mulher vítima de violência doméstica. Sabia mais detalhes na entrevista com a advogada e especialista em assuntos previdenciários, Mariana Maia.