Responsáveis por pista de kart podem pagar multa de até R$ 9 milhões

Os responsáveis pela pista de kart onde uma mulher de 19 anos perdeu o couro cabeludo poderão ser multados em até R$ 9 milhões, de acordo com valor estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento, que funciona dentro de um supermercado Walmart, em Boa Viagem, estava em operação há 35 dias e não possuía alvará de funcionamento. O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE) deu um prazo de 10 dias, a contar desta segunda-feira (12), para que as empresas apresentem defesa. Débora Stefany Dantas de Oliveira, 19 anos, permanece internada no Hospital da Restauração.

A pista de kart passou por vistoria do Procon e do Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira e foi interditado por tempo indeterminado. “Quando chegamos, não havia nenhum responsável no local, mas o pai do dono chegou e verbalmente sinalizou que não existia autorização de funcionamento. Diante da afirmação dele, procedemos com a interdição, de maneira que o andamento do negócio não viesse a colocar em risco a integridade de outras pessoas”, afirmou a gerente de fiscalização do Procon Pernambuco, Danielle Sena.

De acordo com ela, tanto o Walmart quanto o Kart foram notificados. “Eles devem apresentar formalmente a questão da autorização e do próprio Corpo de Bombeiros para funcionar. Essas documentações são específicas e vão desde as de incêndio a de haver uma distância entre a circulação de pessoas e carros no estacionamento. Eles também deverão apresentar a relação de funcionários que se encontravam aqui e se eles tinham habilidades técnicas, se havia equipamento de segurança e informações de segurança sobre o uso do kart”, detalhou Danielle Sena.

O pai do dono do local, o empresário Vanderlei Dreyer, afirmou que o kart já encerraria as atividades no Recife e, por isso, só funcionaria até a próxima terça-feira (13). “Trabalhamos com kart há 20 anos, mas aqui na cidade é a primeira vez que viemos. Tanto que fizemos um contrato com o mercado de pessoa física. Não constituímos alvará, nada, pois, se desse certo, iríamos constituir empresa para dar entrada jurídica nos documentos. Como não estava dando certo, já íamos encerrar a operação na terça, em função de uma reinauguração no supermercado”, disse Vanderlei.

Para ele, o ocorrido foi um acidente. “A gente passou todas as orientações, o namorado dela preencheu um termo de responsabilidade. Eles passaram na sala de briefing, e o nosso funcionário, com mais de 15 anos de experiência, forneceu elástico, balaclava e capacete. Mesmo assim, acabou acontecendo, é uma fatalidade”, acrescentou. Segundo ele, a família já implantou operações de kart em outros estados, como Ceará, Rio de Janeiro e Mato Grosso. “Nossa prioridade agora é prestar assessoria à família, estamos acompanhando a evolução dela no hospital. A questão da documentação de alvará é segundo plano”, pontuou Vanderlei.

Mesmo com o fechamento da pista, a empresa continuará respondendo administrativamente pelo ocorrido. Depois dos 10 dias, o Procon fará a análise do processo e irá estipular o valor da multa a ser paga, que pode variar entre R$ 1050 a R$ 9 milhões. “Esse é o valor máximo, que depende do porte da empresa, da gravidade do caso, que a gente já viu que ocorreu, do que a vítima sofreu e das documentações que serão apresentadas”, disse Danielle Sena.

O Adrenalina Kart Racing funcionava todos os dias da semana, das 14h às 22h. Desde a inauguração, mantinha uma média de público de 40 pessoas por dia. Os valores pagos pelos frequentadores variavam entre R$ 20 e R$ 70. Débora e o namorado pagaram R$ 50 cada por 22 voltas. Na segunda volta, contou uma amiga da família, aconteceu o escalpelamento. “Eles não deram macacão, o equipamento de proteção não era suficiente. O motor é exposto. Débora e o namorado tinham ido se divertir. Ele está e estado de choque, muito abalado, pois foi um acidente chocante. E ele precisou socorrê-la. Pegou ela no colo, tirou a cabeça, embrulhou a cabeça dela e levou ela para o hospital”, disse a mulher, que preferiu não se identificar.

De acordo com o namorado de Débora, no momento do ocorrido havia outros dois homens e três crianças brincando na pista. “Eles só passaram a instrução da bandeira, de colocar a touca e o capacete. Não fizeram alerta sobre o cabelo nem prestaram socorro. Ficaram olhando e chorando”, disse o rapaz.  Em nota, o Walmart afirmou que “sua prioridade, neste momento, é prestar toda a assistência necessária à vítima. Os órgãos competentes já foram notificados e a companhia está à disposição das autoridades. As atividades seguem suspensas até que as causas do acidente sejam esclarecidas. A prioridade número um do Walmart é a saúde e segurança de seus funcionários e clientes”.

Em nota, o Corpo de Bombeiros afirmou que constatou, durante a vistoria realizada com o Procon, que a pista de kart não tinha Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nem solicitação aberta junto ao órgao para análise de projeto contra incêndio e pânico. Por isso, a empresa responsável foi notificada.  

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