Propostas que instituem datas comemorativas são aprovadas pela CCJ

(Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou quatro propostas que instituem datas comemorativas. Como tramitavam em caráter conclusivo, três delas, oriundas da Câmara dos Deputados, devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Uma quarta proposta, esta oriunda do Senado, deve seguir para sanção presidencial.

O Projeto de 10560/18, da deputada Carmen Zanotto, do Cidadania- SC, institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), na segunda semana de julho. O relator, deputado Felipe Francischini, do PSL-PR, recomendou a aprovação.

O Projeto de Lei 5680/16, também de Carmen Zanotto, institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. “A construção de um tecido cultural pode ser o caminho para a eliminação das barreiras que limitam tanto a mulher”, disse. A relatora, deputada Margarete Coelho, do PT do Piauí, recomendou a aprovação.

O Projeto de Lei 9282/17, do deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho. “O paciente precisa ter reconhecimento e acesso ao tratamento e à reabilitação”, disse. A relatora, deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, recomendou a aprovação. 

O Projeto de Lei 8195/14, da ex-senadora Ana Rita (ES), institui o Dia Nacional da Economia Solidária, em 15 de dezembro, data de nascimento do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (1944-1988). A relatora, deputada Joenia Wapichana, Rede do Paraná, recomendou a aprovação.

Com informações da Câmara Agência Notícias