O São Paulo informou na noite da última quarta-feira que aguardará o período de férias dos jogadores para rescindir o contrato do goleiro Jean, preso nos Estados Unidos após ter agredido a mulher, Milena Bemfica. O clube alegará justa causa para não ter de pagar o valor correspondente aos salários que Jean teria direito a receber até o fim de 2022, quando vence seu vínculo com o São Paulo.
Em contato com o Estado, José Luiz Ferreira de Souza, advogado trabalhista com especialidade em direito esportivo e sócio do escritório Bosisio Advogados, explicou por que o clube pode alegar justa causa. “É possível, considerando que a imagem do atleta profissional está atrelada ao próprio clube, tanto que os atletas têm contrato de imagem. Profissionais de outras áreas não têm isso com seus empregadores”, afirmou.
Além disso, o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que “incontinência de conduta ou mau procedimento “constitue” justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador”. O advogado, por outro lado, lembra que qualquer empregado demitido por justa causa pode entrar na Justiça para discutir se o motivo é válido ou não.
Por questões legais, o São Paulo vai aguardar o jogador retornar das férias para rescindir o vínculo. “O contrato está suspenso durante as férias, então o empregado não pode ser demitido neste período”, disse José Luiz Ferreira de Souza.
Jean foi contratado no fim de 2017, em um investimento de mais de R$ 9 milhões do São Paulo para comprar o goleiro do Bahia. Neste período, o jogador atuou em apenas 21 partidas, sendo três nesta temporada, quando foi o reserva imediato de Tiago Volpi.
VEJA A NOTA OFICIAL DO SÃO PAULO SOBRE O CASO
“O São Paulo comunica que tomou uma decisão sobre o futuro do atleta Jean Paulo Fernandes Filho após averiguar detalhes do episódio ocorrido. Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre.
O São Paulo reforça que vestir a camisa desta instituição representa vestir também valores dos quais jamais abrirá mão. O jogador de futebol é exemplo para a sociedade – forma opinião e influencia comportamento – e por isso tem de ter consciência daquilo que representa pelo que faz não só dentro, mas também fora de campo, e consequentemente da responsabilidade que carrega.
O São Paulo não tolera e não admite episódios como os que foram noticiados, de violência contra a mulher”.
O caso de agressão se tornou público quando Milena publicou vídeos nas redes sociais na manhã de quarta-feira. A mulher do jogador denunciou o marido por agressão e mostrava nas imagens seu rosto inchado e com hematomas. “Eu estou aqui em Orlando e olha o que o Jean acabou de fazer comigo. Jean acabou de me bater. Gente, socorro! Olha para isso, gente. Jean, goleiro do São Paulo, olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça, eu quero justiça!”, disse Milena.
Logo após a denúncia, Milena apagou o vídeo e gravou um outro, em que diz estar em local seguro e na companhia das duas filhas. Em uma das postagens, a mulher do jogador do São Paulo divulgou a captura da tela de celular de conversas que teve com o marido após as acusações. No diálogo, Jean faz uma ameaça a ela. “Parabéns. Terminou com a minha carreira. E suas filhas vão passar fome”, escreveu o goleiro.
Segundo o Boletim de Ocorrência, Jean agrediu Milena com oito socos e foi algemado pelo Xerife do Escritório Policial do Condado de Orange, na Flórida. Além disso, o documento também relata que a mulher se defendeu com uma chapinha de cabelo e feriu o goleiro com o objeto, em ato de legítima defesa. A ficha de Jean está publicada no site do Departamento de Correções do Condado de Orange.
