‘Governo não tem açodamento’, diz Onyx sobre Previdência

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    BRASÍLIA – Futuro comandante da articulação política do governo Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, indicou que a reforma da Previdência pode levar um pouco mais de tempo até ser enviada ao Congresso Nacional. Ele reconheceu também nesta segunda-feira, 3, que o presidente eleito ainda não definiu quais assuntos prioritários serão endereçados primeiro quando o novo Congresso assumir em 1º de fevereiro de 2019.

    Onyx disse que a reforma da Previdência, medida mais aguardada pelos investidores e considerada essencial para garantir a sustentabilidade das contas, não será feita “no afogadilho” e que será preciso ter “paciência”. “Por isso a gente não fala de modelo específico, não fala de prazo, porque tem que ser uma coisa bem construída. Temos quatro anos para garantir futuro dos nossos filhos e netos”, disse.

    Ele avaliou que a alta taxa de renovação do Congresso Nacional e a tentativa de se buscar uma nova fórmula de negociação para substituir o “toma-lá-dá-cá” serão desafios importantes a serem enfrentados para conseguir a aprovação da proposta.

    O governo não tem açodamento. No caso de reformas mais profundas, queremos apresentar um modelo que vem sendo estudado para durar 30 anos. Quem pretende que modelo seja apresentado gradualmente não pode ter açodamento. Temos muitas coisas que podemos fazer dando tempo para que novo Congresso Nacional se ajuste, conheça a proposta”, afirmou.

    “A reforma da Previdência tem que ser feita com prudência, com boa transição, respeitando direito das pessoas”, acrescentou Onyx, que por enquanto atua como ministro extraordinário da transição, coordenado o diálogo entre o atual e o novo governo.

    Segundo ele, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso vai acompanhar o trabalho de convencimento dos parlamentares. Ele reafirmou ainda que o novo governo “não quer remendo” e por isso resistem em adotar o texto apresentado pelo presidente Michel Temer e que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

    “Não dá para ser no afogadilho. Todos que tentaram goela abaixo e no afogadilho se deram mal. Precisa de paciência, diálogo e humildade. (Não dá para) Dizer ‘se não fizer, quebra’. Vamos com vagar, mas mudando para próximas gerações”, disse Onyx. “O que estou tentando passar é que vamos fazer sim, temos consciência de que precisa fazer, mas quatro anos é figura de retórica para mostrar que a gente tem prazo”, acrescentou.

    Segundo o ministro da transição, as prioridades do novo governo no Congresso serão definidas nas próximas semanas. A partir de quarta-feira, dia 5, os grupos técnicos começarão a apresentar seus diagnósticos e só então Bolsonaro vai definir a estratégia. “Nesse momento não dá para dizer ainda qual será a prioridade”, afirmou Onyx.

    Cessão onerosa

    Lorenzoni disse que a equipe do futuro governo está dialogando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para aprovar as regras de repartição da cessão onerosa ainda esse ano, mas que se não for possível solução até a próxima semana, a pauta ficará para o ano que vem. Onyx também afirmou que o projeto de lei para dar autonomia ao Banco Central ficará para o começo da próxima legislatura.

    “No caso da cessão onerosa, há um diálogo permanente do doutor~Guedes com o doutor Guardia, intermediado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Como existem muitos interesses, essa é uma construção complexa”, disse o ministro em coletiva de imprensa nesta tarde. “Estamos buscando o caminho literalmente do meio.”

    O ministro disse ainda que a votação do projeto de lei de autonomia do Banco Central ficará para o início do próximo governo e que o atual presidente da instituição, Ilan Goldfajn, vai permanecer no cargo até quando for necessário.

    “A ideia é ficar a definição (da autonomia do BC) para o próximo governo, até porque temos problema do tempo (…) O entendimento que nós temos é de não sobrecarregar o Congresso nesse momento com nenhuma demanda”, afirmou.

    O ministro descartou também a possibilidade de o presidente Michel Temer nomear o futuro presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ainda este ano.

    FGTS

    O ministro afirmou que o futuro Ministério da Economia ficará responsável pela gestão do FGTS, que reúne recursos de trabalhadores e ajuda a financiar uma série de políticas públicas. O ministro, no entanto, não esclareceu se esse será o mesmo destino do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    Os dois fundos hoje estão sob o guarda-chuva do Ministério do Trabalho, que será extinto e terá suas atribuições redistribuídas entre as pastas da Justiça, da Economia e da Cidadania. Esse é o desenho apresentado nesta tarde por Onyx, que será ministro-chefe da Casa Civil no futuro governo de Jair Bolsonaro.

    Segundo Onyx, na Justiça ficará a secretaria de registros sindicais, que foi foco de investigações recentes. “No Ministério da Economia estará outra parte muito importante, uma menor (ficará) na Cidadania”, afirmou o ministro, dizendo que os detalhes ainda estão sendo decididos pela transição.

    Sob o comando de Guedes, Onyx adiantou que devem ficar as partes de fiscalização e de políticas pública para emprego. “Depois tem ajustes finos”, disse. Segundo ele, toda essa divisão ainda está sendo debatida entre Guedes e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.

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